Vinculos (OFCAM Nº 130/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 02/12/2025 |
Requerimento nº 143 de 2025 - Reitera Requerimento nº 113/2025, solicita documentação para instruir Projeto de Lei Nº 20/2025 - Novo Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.
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| 02/12/2025 |
Requerimento nº 144 de 2025 - Solicita ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 76/2025, que “autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária.
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| 02/12/2025 |
Requerimento nº 145 de 2025 - Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........
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| 02/12/2025 |
Requerimento nº 146 de 2025 - Solicita documentação e informações ao Projeto de Lei nº 74/2025
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| 02/12/2025 |
Requerimento nº 147 de 2025 - Solicita informações referentes às cirurgias eletivas realizadas pelo Município.
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