OFCAM Nº 130/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
130
Complemento
Ano
2025
Data
02/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos aprovados na RO 01.12.2025.
Interessado
matheus paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Encaminha os seguintes Requerimentos aprovados na RO 01.12.2025:
- Requerimentos nºs 143, 144 e 146/2025, de autoria do Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Final; - Requerimento nº 145/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini Pereira; - Requerimento nº 147/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva.
- Requerimentos nºs 143, 144 e 146/2025, de autoria do Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Final; - Requerimento nº 145/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini Pereira; - Requerimento nº 147/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 143 de 2025
Reitera Requerimento nº 113/2025, solicita documentação para instruir Projeto de Lei Nº 20/2025 - Novo Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 144 de 2025
Solicita ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 76/2025, que “autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 145 de 2025
Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 146 de 2025
Solicita documentação e informações ao Projeto de Lei nº 74/2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 147 de 2025
Solicita informações referentes às cirurgias eletivas realizadas pelo Município.
Matéria: Requerimento nº 143 de 2025
Reitera Requerimento nº 113/2025, solicita documentação para instruir Projeto de Lei Nº 20/2025 - Novo Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 144 de 2025
Solicita ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 76/2025, que “autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 145 de 2025
Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 146 de 2025
Solicita documentação e informações ao Projeto de Lei nº 74/2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 147 de 2025
Solicita informações referentes às cirurgias eletivas realizadas pelo Município.