OFCAM Nº 120/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
120
Complemento
Ano
2025
Data
10/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos aprovados na RO 10.11.2025.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 134 de 2025
Requer a apresentação de um calendário oficial, com datas definidas, referente à regularização dos seguintes direitos trabalhistas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas: vale-refeição; horas extras pendentes e férias não quitadas.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 135 de 2025
Prestem esclarecimentos sobre a situação atual da Escola Municipal Polivalente, especificamente em relação às reduções de turmas do 6º ano.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 136 de 2025
Solicita informações e providências acerca da estrutura de atendimento cardiológico do Município de Alfenas.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 137 de 2025
Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos setores competentes (Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Setor de Licitações, Controle Interno e demais áreas correlatas), solicitando informações detalhadas sobre todos os contratos, fornecedores e empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Alfenas/MG.
Matéria: Requerimento nº 134 de 2025
Requer a apresentação de um calendário oficial, com datas definidas, referente à regularização dos seguintes direitos trabalhistas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas: vale-refeição; horas extras pendentes e férias não quitadas.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 135 de 2025
Prestem esclarecimentos sobre a situação atual da Escola Municipal Polivalente, especificamente em relação às reduções de turmas do 6º ano.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 136 de 2025
Solicita informações e providências acerca da estrutura de atendimento cardiológico do Município de Alfenas.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 137 de 2025
Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos setores competentes (Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Setor de Licitações, Controle Interno e demais áreas correlatas), solicitando informações detalhadas sobre todos os contratos, fornecedores e empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Alfenas/MG.