OFCAM Nº 105/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
105
Complemento
Ano
2025
Data
23/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos aprovados na R.O. 22.09.25.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 112 de 2025
Solicita documentação - Estudo de Impacto Orçamento e Financeiro - PL nº 56/2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Solicita estudo de impacto orçamentário e financeiro - PL Nº 20/2025 - novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 114 de 2025
Solicita informações ao PL nº 62/2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 115 de 2025
A Vereadora que este subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações referente a obra do “Parque das Águas” no valor licitado de R$ 2.681.355,60, com início em agosto de 2024 e estimativa de finalização da obra em fevereiro de 2025..
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 116 de 2025
Solicita esclarecimentos sobre o pagamento do vale alimentação dos servidores municipais, estabelecido na Lei 5.327, de 27 de maio de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 117 de 2025
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, solicita o envio da estrutura atualizada dos servidores comissionados lotados em todas as secretarias da administração pública municipal de Alfenas, com objetivo garantir a transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das nomeações e gastos com cargos de livre nomeação e exoneração.
Matéria: Requerimento nº 112 de 2025
Solicita documentação - Estudo de Impacto Orçamento e Financeiro - PL nº 56/2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Solicita estudo de impacto orçamentário e financeiro - PL Nº 20/2025 - novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 114 de 2025
Solicita informações ao PL nº 62/2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 115 de 2025
A Vereadora que este subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações referente a obra do “Parque das Águas” no valor licitado de R$ 2.681.355,60, com início em agosto de 2024 e estimativa de finalização da obra em fevereiro de 2025..
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 116 de 2025
Solicita esclarecimentos sobre o pagamento do vale alimentação dos servidores municipais, estabelecido na Lei 5.327, de 27 de maio de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 117 de 2025
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, solicita o envio da estrutura atualizada dos servidores comissionados lotados em todas as secretarias da administração pública municipal de Alfenas, com objetivo garantir a transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das nomeações e gastos com cargos de livre nomeação e exoneração.