OFGP Nº 122/2025 - Ofício da Presidência
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Presidência
Número
122
Complemento
Ano
2025
Data
03/09/2025
Protocolo
Assunto
Retirada de projeto de lei nº 52, de 22 de agosto de 2025.
Interessado
THALLES GOMES
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Dispõe sobre normas de proteção e bem-estar de equídeos (equinos, muares e asininos) em cavalgadas e eventos equestres no Município de Alfenas, institui a obrigatoriedade de alvará específico, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Dispõe sobre normas de proteção e bem-estar de equídeos (equinos, muares e asininos) em cavalgadas e eventos equestres no Município de Alfenas, institui a obrigatoriedade de alvará específico, e dá outras providências