OFCAM Nº 078/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
78
Complemento
Ano
2025
Data
17/06/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Municipal os seguintes Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 16.06.2025:
- Requerimento nº 71/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini;
- Requerimento nº 72/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva e do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Requerimento nº 73/2025, de autoria dos Vereadores Cirlei José de Carvalho e Evanilson Pereira de Andrade.
- Requerimento nº 71/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini;
- Requerimento nº 72/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva e do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Requerimento nº 73/2025, de autoria dos Vereadores Cirlei José de Carvalho e Evanilson Pereira de Andrade.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 71 de 2025
Assunto: Solicita informações sobre o Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues (antigo zoológico).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 72 de 2025
Assunto: Solicitamos informação sobre o imóvel localizado na Rua Martins Alfenas, antigo prédio da A.B.O. O mesmo está atualmente locado pela Prefeitura?
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 73 de 2025
Nos termos regimentais, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretária Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações com relação ao pagamento do acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e os Fundos Municipais de Saúde, acerca da dívida do Estado com o Município de Alfenas, apurada por ocasião da assinatura do referido acordo, no valor total de R$ 46.418.309,29 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e nove reais e vinte e nove centavos):
Matéria: Requerimento nº 71 de 2025
Assunto: Solicita informações sobre o Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues (antigo zoológico).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 72 de 2025
Assunto: Solicitamos informação sobre o imóvel localizado na Rua Martins Alfenas, antigo prédio da A.B.O. O mesmo está atualmente locado pela Prefeitura?
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 73 de 2025
Nos termos regimentais, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretária Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações com relação ao pagamento do acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e os Fundos Municipais de Saúde, acerca da dívida do Estado com o Município de Alfenas, apurada por ocasião da assinatura do referido acordo, no valor total de R$ 46.418.309,29 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e nove reais e vinte e nove centavos):