Vinculos (OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara)

Indica a realização de um novo processo seletivo ou contratação emergencial de profissionais da saúde, com o objetivo de estruturar a equipe multiprofissional da Unidade de Saúde PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, uma vez que a referida unidade encontra-se totalmente desassistida, sem a presença de profissionais essenciais ao funcionamento adequado de um PSF.

Indica limpeza da calçada e do terreno baldio localizados na rua Donato Francisco, no Jd. Eunice.

Indica que seja realizada a convocação imediata dos agentes comunitários de saúde rural aprovados no Processo Seletivo nº 01/2023, destinados à Unidade PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, tendo em vista que a população desses bairros encontra-se desassistida há um longo período.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de denominar o PSF localizado no bairro Gaspar Lopes como “PSF Edgard Pereira Gomes”. Sr. Edgard Pereira Gomes, figura de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social de Alfenas. Fundador da empresa VIDROMINAS, o Sr. Edgard teve papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia local, sendo responsável por transformar a vida de centenas de famílias da região.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de promover a retomada do tradicional Campeonato de Bete “Volta ao Cambeta” em Alfenas, evento realizado desde 1987, durante as férias escolares, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Recreação, Juventude e Turismo e Educação.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.

Que por meio do setor de posturas, seja notificado o proprietário do imóvel onde anteriormente funcionava o Restaurante Popular, para que providencie urgentemente a limpeza e conservação do local, bem como adote medidas necessárias para garantir a segurança diante das invasões que estão ocorrendo no local.

Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.

Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.

Realizar estudos e a implementação das medidas necessárias para a construção e o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Alfenas.