OFCAM Nº 061/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
61
Complemento
Ano
2025
Data
22/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Municipal os Requerimentos aprovados na R.O. 22.04.2025.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
20
Data Fim Prazo
13/05/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 48 de 2025
Reitera o Requerimento 12/2025 sobre indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 49 de 2025
que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações à Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais: 1) levantamento atualizado do número de famílias em situação de vulnerabilidade beneficiadas com aluguel social no município. a) informar o valor gasto mensal com pagamento dos alugueis e qual recurso utilizado. b) as tarifas de água e luz desses imóveis liberados para aluguel social são custeadas pelo Município? Se sim, qual recurso utilizado? 2) quais os critérios utilizados para a concessão do aluguel social e o tempo de permanência no mesmo? a) estas famílias estão inseridas no PAIF _Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e sendo acompanhadas pela equipe técnica dos Cras? 3) qual a política pública que está sendo aplicada pelo serviço social para a redução desses aluguéis e possíveis gastos, se houver com as tarifas de água e luz? 4) qual o prazo estipulado para o recebimento do benefício por parte das famílias contempladas;
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Que verifique algumas informações junto a Procuradoria Geral do Município, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação aos processos judiciais e administrativos em desfavor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, nos termos a seguir:
Matéria: Requerimento nº 48 de 2025
Reitera o Requerimento 12/2025 sobre indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 49 de 2025
que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações à Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais: 1) levantamento atualizado do número de famílias em situação de vulnerabilidade beneficiadas com aluguel social no município. a) informar o valor gasto mensal com pagamento dos alugueis e qual recurso utilizado. b) as tarifas de água e luz desses imóveis liberados para aluguel social são custeadas pelo Município? Se sim, qual recurso utilizado? 2) quais os critérios utilizados para a concessão do aluguel social e o tempo de permanência no mesmo? a) estas famílias estão inseridas no PAIF _Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e sendo acompanhadas pela equipe técnica dos Cras? 3) qual a política pública que está sendo aplicada pelo serviço social para a redução desses aluguéis e possíveis gastos, se houver com as tarifas de água e luz? 4) qual o prazo estipulado para o recebimento do benefício por parte das famílias contempladas;
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Que verifique algumas informações junto a Procuradoria Geral do Município, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação aos processos judiciais e administrativos em desfavor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, nos termos a seguir: