Vinculos (OFCAM Nº 060/2025 - Ofício da Câmara)

Que seja realizado estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Indica que no Plano de Carreira, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, seja garantido todos os direitos constantes no momento de ingresso por nomeação e posse dos cargos, incluindo o profissional Especialista em Educação Básica.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:

que verifique a possibilidade de garantir aos servidores públicos que comemoram seus aniversários em datas de feriados municipais e nacionais, possam também usufruir da folga concedida através da Lei Municipal nº 4.470, de 18 de novembro de 2013, no primeiro dia útil que vier a anteceder ou suceder a data.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de garantir a efetivação da Lei Municipal nº 4.560, de 28 de outubro de 2014, que estabeleceu como forma de incentivo à adoção de cães e gatos abandonados, o apadrinhamento em lares temporários ou a adoção definitiva de animais recolhidos, bem como a concessão de descontos no IPTU aos munícipes que se candidatarem a ter a guarda dos animais, seja através de campanhas, seja com uma melhor publicidade da norma, entre outras ações que poderão contribuir para a sua eficácia.

Assunto: Verifique junto ao setor competente, a possibilidade de firmar parceria com a Comunidade Aliança de Misericórdia Alfenas, para fins de possibilitar a cessão ou doação de aparelhos de parquinhos e equipamentos de academias ao ar livre.

Indica, mais uma vez, o asfaltamento da entrada do bairro Rural Lago Azul, bem como a instalação de uma caçamba de lixo e de um playground para os moradores.

Índico a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão no campo de futebol próximo a rotatória do bairro Residencial Oliveira.
A limpeza é necessária, pois o campo de futebol do bairro encontra-se abandonado impossibilitando a prática de atividades esportivas nesse local.

Que verifique a possibilidade de aumentar o número de fisioterapeutas que realizam atendimentos domiciliares, tendo em vista que muitas pessoas reclamam da demora para conseguir esse tipo de atendimento no âmbito municipal

Realize um mutirão de limpeza no campo do Bairro Por do Sol II, localizado na Rua João Custódio da Silva, n. 80, bem em toda a extensão da área verde, ao final da Rua José Paraíso.

Solicita-se verificar a possibilidade de tapar buracos no Endereço Jovino Fernandes Salles 319, rua paralela, referência estacionamento entre o Edifício Alípio Borges e Lojas Macrofer.