OFCAM Nº 107/2024 - Ofício da Câmara

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício da Câmara

Número

107

Complemento

 

Ano

2024

Data

02/07/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminha os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária realizada em 1/07/2024.

Interessado

José Carlos de Morais

Autoria

Carlinho Vardemá

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 17 de 2024
Solicita indagações relacionadas as obras do Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade Manoel Pedro Rodrigues.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 18 de 2024
informações junto aos setores responsáveis, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que “Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”, bem como, de sua posterior alteração, através da Lei Municipal nº , 5.231/2023,