Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 em 24ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (24ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 21/06/2024
Observação
Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças Públicas