Resumo (24ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicito a possibilidade de construir banheiros e mais bancos de madeira, para crianças e pais , que frequentam o Bosque dos Balanços na Mina do Residencial Oliveira, a população esta reivindicando para o bem estar de todos,

Solicita ao setor competente a possibilidade de instalar um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre localizada na rua Uberlândia, no bairro Jardim Olímpia.

Realizar melhorias no EMEI Dona Zinica, bairro Jardim São Carlos, sendo, nos banheiros femininos: arrumar 05 portas, 02 banheiros estão com vasos entupidos (inativos), todos os vasos sanitários sem tampa, as válvulas das descargas estão sem as tampas; e nos banheiros masculinos, faltam uma porta em um banheiro e as tampas das válvulas de três banheiros.

Solicita ao órgão competente a possibilidade de implantar iluminação na Av. Av. Rui Martins dos Santos, (próximo ao Jd. da Colina).

Reitero o pedido de uma nova camada de asfalto na Rua Nador Toledo Lopes, do numero 1308 ao 1161, local onde os alunos das Auto escolas fazem as principais aulas e a prova de direção.

Solicito ao setor responsável a remoção de um tronco de árvore e de um orelhão desativado localizados em frente a banca de jornal, que fica de frente à portaria da escola Coronal José Bento

Providenciar dentro das possibilidades legais a realização de serviços de drenagem, instalação de caixas de captação e tubulação para 3 (três) trechos de rua do Condomínio Pontal das Esmeraldas, sendo o primeiro em frente ao nº 98, o segundo entre o número 79 - 80 e o terceiro em frente ao número 110.

Indica a possibilidade de contratação de mais profissionais de terapia ocupacional, neuropsicólogo e outros, para prestar atendimento nos núcleos do CMA (Centro Municipal do Autismo).

Verificar a possibilidade de colocar iluminação na pracinha ao lado do PSF do Pinheirinho, onde há um parquinho e uma academia ao ar livre.

Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de contratação de mais enfermeiros e médicos nos PSF dos bairros: Pinheirinho, Jardim Alvorada e Recreio Vale do sol. Também verificar a falta de medicamentos nas farmácias do postos de Saúde. Justificativa: A população nos procurou para reclamar da falta de profissionais e medicamentos que mesmo os básicos estão em falta.

Que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer um ressalto, com massa asfáltica, na Rua Petra Gago Munhoz, em frente ao nº 286, no Bairro Jardim Boa Esperança.

Colocar estacionamento apenas de um lado na Rua Carmem Carnevalli entre as Ruas Cristina Mendes e Lulu Correa, no Bairro Nova América.

Pedindo a Secretaria de Trânsito no sentido de ver a possibilidade de aumentar, pelo menos de 03 a 05 vagas no estacionamento de motos em frente à Praça Melvin Jones próxima ao Polivalente. O estacionamento existente é minúsculo, levando em consideração que é ponto comercial, por isto é necessária esta demanda.

Solicitação de término das obras de asfaltamento e de iluminação pública na estrada do pântano, próximo a creche Dulce Martins – CEMEI – Borboleta, na cidade de Alfenas-MG.

Indica realização de um estudo técnico para identificar as melhores soluções para o escoamento de água na Rua Jorge Esteves da Lage, próximo ao número 150, esquina com a Travessa Lucilla Bueno Lopes

Notificar o proprietário do terreno localizado na Travessa Pio XII, ao lado do imóvel de número 48, para que seja realizada a limpeza.

*INDICAÇÃO Nº /2024* *Assunto: Fiscalização/Poluição Sonora* Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao Setor Competente a fim de realizar uma fiscalização mais rigorosa relacionada à poluição sonora e perturbação do sossego em nosso município. *JUSTIFICATIVA* Nossa cidade tem sofrido intensamente com poluição sonora, principalmente durante a noite até a madrugada. Essa poluição sonora perturba trabalhadores em seus momentos de descanso, pessoas doentes, crianças e animais, causando estresse e sofrimento. A constante exposição a altos níveis de ruído afeta negativamente a qualidade de vida, interferindo no descanso necessário para a saúde e o bem-estar. Além disso, indivíduos mais vulneráveis, como autistas, idosos e pessoas com deficiência, são ainda mais sensíveis a esses ruídos, o que pode levar a crises, aumento de estresse e até risco de acidentes. Câmara Municipal de Alfenas, em 20 de junho de 2024. --- Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Readequar a forma de agendamento de exames especializados e retornos de consultas nos atendimentos de atenção básicas das ESF’s do Município de Alfenas

Disponibilizar atendimento 24h na especialidade de pediatria no pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia de Alfenas.

Realizar o recapeamento da Rua José da Silva Gomes, da esquina da Rua Henrique Carivaldo de Miranda até a bifurcação em “Y” da Rua Professora Mariquinha Ferraz, no bairro Por do Sol.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Sra. Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense como educadora, sempre dedicada e comprometida com o ensino e o desenvolvimento educacional, deixando um legado significativo por onde passa. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 21 de junho de 2024. Tani Rose Ribeiro Vereadora

Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

I – EMENDA MODIFICATIVA: no texto do Projeto de Lei nº 30/2023, onde houver a expressão “sobre Drogas” substituir por “Antidrogas”.

II – EMENDA MODIFICATIVA: o inciso V do art. 4º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação: “Art. 4º (...) V - representar aos Poderes competentes e órgãos fiscalizadores sempre que a situação assim se justificar;”

III – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se parágrafo único ao art. 14 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte:

IV – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se VIII ao art. 15 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte:

I – EMENDA MODIFICATIVA: o § 4º do art. 8º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação:

REQUERIMENTO Nº /2024 Assunto: Solicita Informações Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Requeiro de Vossa Excelência, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa sobre qualquer e toda informação sobre normas aplicadas, critérios de horário, etc, sobre sonorização aérea. J U S T I F I C A T I V A: Nossa cidade tem sofrido intensamente com poluição sonora aérea. A constante exposição a altos níveis de ruído afeta negativamente a qualidade de vida, interferindo no descanso necessário para a saúde e o bem-estar. Além disso, indivíduos mais vulneráveis, como autistas, idosos e pessoas com deficiência, são ainda mais sensíveis a esses ruídos, o que pode levar a crises, aumento de estresse e até risco de acidentes. Por isso, venho requerer essas informações. Câmara Municipal de Alfenas, em 21 de junho de 2024. Tani Rose Ribeiro Vereadora

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Bruno Freitas Pinheiro e a todos colaboradores e atletas pelo evento Asca Biker, ocorrido no último sábado, dia 15 de junho de 2024, nesse Município, com a participação de 600 (seiscentos) atletas.

Moção de pesar à família da Sra. Maria Cacilda Pereira Rosa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Projeto “Elas apostam Nelas”, desenvolvido pelas três empreendedoras: Alê Oliveira (Mentora de Finanças Empresariais), Karina Terceti (Mentora de Carreira e Liderança) e Michelle Ananias (Mentora de Comunicação e Oratória), cujo objetivo é alavancar o empreendedorismo feminino.

Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.