Ordem do Dia/Expediente: 1 - Mensagem nº 5 de 2026 em 4ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (4ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Mensagem nº 5 de 2026
Apresenta modificações ao texto do Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de adicional de penosidade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano – ADH, bem como os agentes públicos contratados temporariamente para as mesmas funções, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Mensagem nº 5 de 2026 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | 09/02/2026
Observação
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MENSAGEM N.º 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026...................................................................................
EM VOTAÇÃO
EM VOTAÇÃO