Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 em 6ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Disciplina a participação do Município de Alfenas/MG em consorcio publico, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e da outras providencias.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 22/09/2023
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final aos seguintes projetos
- Projeto de Lei nº 65/2023, de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência que “Disciplina a participação do Município de Alfenas/MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências
• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro
• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa
- Projeto de Lei nº 65/2023, de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência que “Disciplina a participação do Município de Alfenas/MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências
• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro
• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa