Resumo (15ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 21:29



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Cirlei / PMB
Ednilson / NOVO
Gilmar Costa / PL
Idalina do Santa Rita / PL
Jefferson Guigui / DC
Márcio Dunga / UNIÃO
Matheus Paccini / PDT
Ratinho / PP
Rodolfo Inácio / PT
Thalles Gomes / PSDB
Zé Batista / PT






Expedientes
Expediente do Executivo:

Ofícios subscritos pelo Secretário Executivo Antônio Carlos Esteves Pereira, ao Presidente desta Casa, em resposta às seguintes proposições:

 

- Ofício nº 57/2025/CG/PMA, encaminhando resposta ao Requerimento nº 03/2025 de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes, encaminhando respostas relacionadas ao Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Alfenas e pagamentos ao Hospital Universitário Alzira Velano.

Leitura das Indicações dos Vereadores:

- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina).

 

- Indicação nº 341/2025.

Assunto: realizar o recapeamento em toda extensão da rua Leão de Faria.

- Indicação nº 342/2025.

Assunto: interceder junto ao setor municipal de trânsito a fim realizar manutenção na sinalização, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América, bem como na Rua da Paz, no bairro Vila Betânia.   

- Indicação nº 344/2025.

Assunto: Reitera a Indicação nº 619/2024, que trata da possibilidade de elaborar um projeto de captação de recursos para implantação da malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue. 

- Indicações de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho.

- Indicação nº 347/2025

Assunto: por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Meio Ambiente, estudem a viabilidade de elaborar um projeto de padronização das calçadas no Distrito Industrial, transformando-as em pistas de caminhada adequadas, bem como promover ações de arborização no local.

- Indicações de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto.

- Indicação nº 348/2025

Assunto: realizar, com urgência, manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros.

- Indicação nº 349/2025

Assunto:  realizar, com urgência, a manutenção no meio fio e reparo no bueiro existente na esquina do cruzamento da Rua João de Souza Sobrinho com a Rua Nabor Toledo Lopes. Nesse trecho também existe a necessidade de roçada do mato na calçada do mesmo cruzamento. 

 

- Indicações de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho).

 

- Indicação nº 334/2025

Assunto:   construir o alambrado e colocar gramado sintético (artificial) no Campo de Futebol Society, do bairro Pôr do Sol II.  

- Indicação nº 340/2025

Assunto:   possibilidade de cadastrar novos supermercados e comércios para receber o bônus alimentação dos (as) servidores (as) municipais, de acordo com a vigência da Lei n. 5.273 de 12 de março de 2024, que “ altera o caput do artigo 2º da Lei n. 4.895 de 17 de dezembro de 2019, que institui o Bônus Alimentação e dá outras providências”. 

- Indicações de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva:

- Indicação nº 335/2025

Assunto: realizar um mutirão de limpeza na área verde localizada na Rua Joaquim Manso Vieira, ao lado do número 247, no bairro Vila Godoy, tendo em vista que a população tem reclamado muito sobre a situação que se encontra essa área.  Já enviei diversos ofícios solicitando a execução desse trabalho.

- Indicação nº 336/2025

Assunto: reiterando a Indicação 36/2025, que sejam realizadas melhorias na ESF de Gaspar Lopes, pois novamente recebi esta demanda da população que reclama que os problemas persistem e precisam ser solucionados:

- Indicação nº 337/2025

Assunto: realizar um mutirão de limpeza nas áreas de lazer (parquinho e academia ao ar livre) situadas no Jardim Tropical, entre as ruas Antônio da Silva Lemos e Adolfo Engel, bem como no bairro Vila Formosa. Solicito ainda que no parquinho do bairro Vila Formosa, verifique a possibilidade de realizar reparos nos brinquedos danificados, nos alambrados quebrados e retirar a terra na calçada que está obstruindo a passagem de pedestres.

 

- Indicações de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves (Jefferson Guigui):

 

- Indicação nº 353/2025.

Assunto:  instalar postes de iluminação pública no parquinho e nas áreas de lazer situadas na Rua Cassimiro Siqueira Viana, em frente ao número 170 e nas imediações, no bairro Santa Maria.

- Indicação nº 354/2025.

Assunto:  retirar, urgentemente, uma árvore caída no córrego localizado ao lado da serralheria, na Rua Sebastião Frenhan, no bairro Vila Formosa.

 

- Indicações de autoria do Vereador José Batista Neto:

 

- Indicação nº 352/2025.

Assunto: realizar os serviços de limpeza e roçada do mato nas ruas Antônio Ivo de Carvalho, bairro Pinheirinho, e rua Corumbá, bairro Vila Godoy, tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que pode comprometer a segurança e mobilidade dos moradores.

 

- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa:

- Indicação nº 338/2025.

Assunto: providenciar melhorias nas estradas rurais, na zona rural Baguari.

- Indicação nº 339/2025.

Assunto colocação de uma caçamba de resíduos domésticos na Rua Porto Seguro,403, no Bairro Residencial Itaparica.

 

- Indicações de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva:

- Indicação nº 355/2025.

Assunto: reiterando a Indicação n. º 133/2025, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação, acrescentado oficineiros e musicoterapia.

 

- Indicações de autoria do Presidente Matheus Paccini:

 

- Indicação nº 345/2025.

Assunto: verificar a possível implantação de creche com funcionamento noturno nas unidades escolares CAIC e Polivalente, destinadas ao atendimento de filhos de alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

- Indicação nº 346/2025.

Assunto: viabilização da compra de uniformes e materiais esportivos para os estudantes atendidos pelo Programa Cidade Escola.

 

- Indicações de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria:

- Indicação nº 350/2025.

Assunto realizar serviços de limpeza em áreas públicas situadas nos bairros Jardim Alvorada, Cândido Alves, Residencial Tupã e região como da área em frente ao PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Jardim Alvorada; da calçada situada entre os bairros Jardim Alvorada e Cândido Alves, estendendo-se até o Residencial Tupã; da área verde próxima ao Recreio Vale do Sol e ao Seara do Mestre e limpeza geral do terreno localizado ao CEMEI Alegria. 

- Indicação nº 351/2025.

Assunto:  criar um sistema digital para o mapeamento e monitoramento de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais. O referido sistema deverá incluir mecanismos de alerta à população e planos de contingência, com o objetivo de prevenir desastres e proteger a vida e o patrimônio dos munícipes.

Tribuna Livre:

- Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alfenas Sra. Tânia Daniele da Silva para explanar sobre a "XII Conferência Municipal de Saúde de Alfenas, com o Tema: Atenção Integral, Participação Popular e   Enfrentamento dos desafios locais”.

Ordem do Dia:

 Projetos de iniciativa do Legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) que “ Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Vieira Reis.

Discussão e Votação de Proposições:

Discussão e Votação em Único Turno:

 

a)   Requerimentos:

 

(Discussão: tempo máximo de 2 minutos para o autor e 1 minuto para os demais).

 

- Requerimento nº 57/2025, de autoria do Gilmar Costa da Silva.

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016, Regimento Interno da Câmara Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações referentes à Lei Municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral: 1.Quais mecanismos de denúncia de assédio moral estão atualmente disponíveis aos servidores da Administração Pública Municipal?

 2. Existe comissão constituída especificamente para apuração das denúncias, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.131/2009? Se sim, quais seus integrantes? 3. Quais medidas preventivas e educativas foram implementadas pela Administração Pública para a conscientização sobre o tema de assédio moral?

4.Existem registros de denúncias formalizadas com base na referida legislação nos últimos três anos? Se sim, quantas e quais as providências adotadas? 

5. A Administração Pública Municipal realiza campanhas periódicas de combate ao assédio moral? Se sim, quais foram realizadas nos últimos três anos? 6. Como é garantida a proteção ao denunciante contra possíveis retaliações, conforme disposto na legislação?

 

b)   Moções:

 

- Moção nº 30/2025, subscrita pelo Presidente Matheus Paccini.

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Michelle Jefinny, pelos relevantes serviços prestados à cultura da cidade de Alfenas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 841
Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Leão de Faria.
Matéria lida
2 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 842
realizar manutenção na sinalização, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América, bem como na Rua da Paz, no bairro Vila Betânia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 851
Reitera a indicação nº619/2024 que trata da possibilidade de elaborar um projeto de captação de recursos para implantação da malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue, pois é uma estrada com grande fluxo de veículos e ainda não possui asfalto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Cirlei
Número de Protocolo: 854
Indica a elaboração de um projeto de padronização das calçadas e arborização no Distrito Industrial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Ednilson
Número de Protocolo: 856
Indico que providencie, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros, pois a ausência meio-fio nesse trecho tem causado o escoamento inadequado das águas pluviais, o que está resultando em danos às residências situadas em níveis mais baixos da via.
Matéria lida
6 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Ednilson
Número de Protocolo: 857
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja solicitada, com urgência, a realização de manutenção no meio fio e reparo no bueiro existente na esquina do cruzamento da Rua João de Souza Sobrinho com a Rua Nabor Toledo Lopes. Nesse trecho também existe a necessidade de roçada do mato na calçada do mesmo cruzamento.
Matéria lida
7 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 830
Realizar um mutirão de limpeza na área verde localizada na Rua Joaquim Manso Vieira, ao lado do número 247, no bairro Vila Godoy, tendo em vista que a população tem reclamado muito sobre a situação que se encontra essa área e já realizei diversos ofícios solicitando a execução desse trabalho
Matéria lida
8 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 831
Reiterando a indicação 36/2025, solicito que sejam realizadas melhorias na ESF de Gaspar Lopes, pois a população reclama que os problemas de infraestrutura no local persistem e precisam ser solucionados.
Matéria lida
9 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 832
Realizar um mutirão de limpeza nas áreas de lazer (parquinho e academia ao ar livre) situadas no Jardim Tropical, entre as ruas Antônio da Silva Lemos e Adolfo Engel e também no bairro Vila Formosa. Solicito ainda que no parquinho do bairro Vila Formosa, verifique a possibilidade de realizar reparos nos brinquedos danificados, alambrados quebrados e retirar a terra na calçada que está obstruindo a passagem de pedestres.
Matéria lida
10 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Idalina do Santa Rita
Número de Protocolo: 863
Reiterar esta indicação para que o setor competente verifique a possibilidade de realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação, acrescentado oficineiros e musicoterapia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 861
Solicita a instalação de iluminação pública no parquinho e áreas de lazer localizadas na Rua Cassimiro Siqueira Viana, em frente ao nº 170 e adjacências, no bairro Santa Maria.
Matéria lida
12 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 862
Solicita a retirada urgente da árvore caída no córrego ao lado da serralheria na Rua Sebastião Frenhan no bairro Vila Formosa, em razão do acúmulo de lixo e risco de queda na rede elétrica.
Matéria lida
13 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 833
Indica melhorias nas estradas rurais, da zona rural Baguari, pois as péssimas condições que se encontra tem colocado em risco a segurança de todos que por ali transitam.
Matéria lida
14 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 834
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente solicitação de uma caçamba de resíduos domésticos, na Rua: Porto seguro ,403 no Bairro Residencial Itaparica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 843
Realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Maestro João Manoel, bairro Vila Formosa.
Matéria lida
16 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Matheus Paccini
Número de Protocolo: 852
Viabilização da implantação de creche com funcionamento noturno nas unidades escolares CAIC e Polivalente, destinadas ao atendimento de filhos de alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matéria lida
17 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Matheus Paccini
Número de Protocolo: 853
viabilização da compra de uniformes e materiais esportivos para os estudantes atendidos pelo Programa Cidade Escola.
Matéria lida
18 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 826
Solicitação da construção do alambrado e colocação de gramado sintético (artificial) no Campo de Futebol Society, do bairro Pôr do Sol II, na cidade de Alfenas – MG.
Matéria lida
19 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 835
Solicitação de cadastramento de novos supermercados e comércios para receber o bônus alimentação dos servidores (as) municipais de acordo com a vigência da Lei n. 5.273 de 12 de março de 2024 – que alterou o caput do artigo 2º da Lei n. 4.895 de 17 de dezembro de 2019, que institui o Bônus Alimentação e dá outras providências na cidade de Alfenas – MG.
Matéria lida
20 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Rodolfo Inácio
Número de Protocolo: 858
Indica a realização de serviços de limpeza em áreas públicas situadas nos bairros Jardim Alvorada, Cândido Alves, Residencial Tupã e região.
Matéria lida
21 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Rodolfo Inácio
Número de Protocolo: 859
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Defesa Civil, a criação de um sistema digital para o mapeamento e monitoramento de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais.
Matéria lida
22 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Zé Batista
Número de Protocolo: 860
Limpeza e roçada dos matos nas ruas Corumbá e Antônio Ivo de Carvalho
Matéria lida
23 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 875
Indica a roçada e pinturas das guias do distrito industrial, devido ao grande fluxo de pessoas que fazem caminhada no local.


Obs.: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA
Aprovada por todos
24 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 876
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado um servidor com dedicação exclusiva ao atendimento e orientação da população na sede da referida secretaria, como exemplo o (POSSO AJUDAR? presente em bancos), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre serviços disponíveis, encaminhamentos adequados, procedimentos necessários e documentação exigida para cada tipo de atendimento, visando melhorar a organização, reduzir filas desnecessárias e garantir mais eficiência e humanização no acolhimento dos usuários do sistema de saúde no município.


Obs.: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA
Aprovada por todos
25 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 875
Indica a roçada e pinturas das guias do distrito industrial, devido ao grande fluxo de pessoas que fazem caminhada no local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 876
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado um servidor com dedicação exclusiva ao atendimento e orientação da população na sede da referida secretaria, como exemplo o (POSSO AJUDAR? presente em bancos), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre serviços disponíveis, encaminhamentos adequados, procedimentos necessários e documentação exigida para cada tipo de atendimento, visando melhorar a organização, reduzir filas desnecessárias e garantir mais eficiência e humanização no acolhimento dos usuários do sistema de saúde no município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 357 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Indicação nº 356 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Braz da Máquina / REP
    Cirlei / PMB
    Ednilson / NOVO
    Gilmar Costa / PL
    Idalina do Santa Rita / PL
    Jefferson Guigui / DC
    Márcio Dunga / UNIÃO
    Matheus Paccini / PDT
    Ratinho / PP
    Rodolfo Inácio / PT
    Thalles Gomes / PSDB
    Zé Batista / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
    Autor: Braz da Máquina
    Número de Protocolo: 846
    Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Vieira Reis, por seu comprometimento com pessoas carentes, através de suas doações voluntárias, bem como pelo atendimento diferenciado que oferece ao público na Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 57 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Gilmar Costa
    Número de Protocolo: 836
    Solicita indagações relacionadas a Lei municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.
    Aprovada por todos
    3 - Moção nº 30 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Matheus Paccini
    Número de Protocolo: 855
    Moção de congratulação e aplausos à Michelle Jefinny, pelos relevantes serviços prestados à cultura da cidade de Alfenas.
    Aprovada por todos
    4 - Requerimento nº 58 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Thalles Gomes
    Número de Protocolo: 877
    Informações sobre saneamento básico e infraestrutura;


    Obs.: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 58/2025
    Aprovada por todos
    5 - Requerimento nº 58 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Thalles Gomes
    Número de Protocolo: 877
    Informações sobre saneamento básico e infraestrutura;
    Aprovada por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 30 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim