Resumo (6ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Verificação do Quorum
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E VERIFICADO O QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE REUNIÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS.

Discussão da ata da reunião ordinária anterior:
HÁ ALGUM VEREADOR QUE QUEIRA FAZER RESSALVAS A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR? NÃO HAVENDO RESSALVAS, SOLICITO A INVERSÃO DA PAUTA, PARA QUE A LEITURA DOS OFÍCIOS RELACIONADOS AOS FATOS ENVOLVENDO O VEREADOR PEDRO ALENCAR AZEVEDO, BEM COMO A LEITURA DAS REPRESENTAÇÕES POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, COM PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, SEJAM REALIZADOS AO FINAL DA ORDEM DO DIA, OU SEJA, NO FINAL DA REUNIÃO.

Comunicados da Mesa Diretora:
A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 18.02.2025, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva, que Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ângela Maria Gomes Alves.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Vereador Pedro Alencar Azevedo, que Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Braga Francisco.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de autoria do Vereador Pedro Alencar Azevedo, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino”.
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- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Talles Dias Orsi”.
Após redação final, os referidos projetos de decreto legislativo serão enviados à presidência para promulgação.