Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo de entrega de Título de Cidadão Honorário ao senhor Gilberto Faloni de Oliveira natural da cidade de Alterosa-MG, pelos excelentes serviços prestados como Professor, Diretor de Escola, Coordenador do Programa Cidade Escola e servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas com relevantes serviços prestados ao nosso município.

Assunto: Solicitação de informações sobre o atraso nas obras de reforma da CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco), no bairro Pinheirinho.
Justificativa: A comunidade do bairro Pinheirinho manifesta grande preocupação com o atraso nas obras de reforma da creche, que deveria ter sido concluída em novembro de 2024. O atraso causa transtornos e incertezas para a comunidade escolar, especialmente com a proximidade do início do ano letivo. É dever do Poder Legislativo fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir a transparência das ações da Administração Pública, buscando informações sobre os motivos do atraso e as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Solicita a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Alfenas.

Requer informações sobre a Secretaria de Ação Social

O Vereador Thalles Silva Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o presente REQUERIMENTO, solicitando informações detalhadas sobre a realização de cirurgias eletivas no município.

Moção de Apoio às Ações de Conscientização e Combate à Hanseníase*