Resumo (2ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realizar um mutirão para limpeza de todas as ruas dos Bairros Jardim América 1,2 e 3, Nova América, Residencial Oliveira, Júlio Alves e Jardim Olímpia.

assunto: solicito ao setor competente a possibilidade de colocar um parquinho e uma academia ao ar livre em uma área verde localizada na Avenida Américo de Oliveira, bairro Residencial Oliveira, essa área verde estava ocupada e agora foi desocupada e esta sendo feito um reflorestamento pelo município.

Solicitação da limpeza da ruas do bairro Jardim Vista Alegre na cidade de Alfenas, feito pelo Presidente vereador José Carlos de Morais.

Colocar um poste de iluminação na Rua Mogi Mirim, em frente ao nº 79, no Bairro Jardim São Paulo.

Verificar a possibilidade de instalar um parquinho no Condomínio Lagoa Prateada.

Refazer a faixa elevada que fica em frente ao Supermercado Unissul. Devido ao uso a faixa ficou com desgastes no solo, sendo assim ficando perigoso para os mais velhos, no entanto ontem dois idosos acabaram caindo devido a esse fato.

Providenciar um segundo ponto de energia na feira do Por do Sol. A feira possui apenas um ponto no centro da feira, onde o pessoal do trailer de cana de açúcar não consegue usar, pois fica muito distante.

Instalar um parquinho no Condomínio Angolinha.

Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua José Gileno Tiso Veiga, Bairro Jardim da Boa Vista, próximo à perimetral.

Verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na entrada da pracinha do Bairro Pinheirinho, bem como de todas as praças da cidade que estão com as lâmpadas queimadas.

Interceder junto à Secretaria Municipal de Trânsito a fim de verificar a possibilidade de sinalizar o Bairro Jardim São Carlos - parte de cima- onde foi feita a pavimentação asfáltica pela última vez.

Assunto: Pedindo a Secretaria do Meio Ambiente para que veja a possibilidade de plantar flores no canteiro da pista de caminhada da Avenida Manoel Taveira no bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: O canteiro encontra se meio que desleixado com apenas grama e outros tipos de pragas estão nascendo junto com o gramado, então, se faz necessário melhorar com plantio de flores.

Que encaminhe à Procuradoria Geral do Município pedido de elaboração de Projeto de Lei para atendimento à decisão do STF, no que pertine à exploração do serviço de táxi em Alfenas.

Solicitação de pintura da Quadra Poliesportiva da escola Orlando Paulino da Costa em Alfenas –MG.

Verificar a possibilidade de realizar obras de melhoria na iluminação, preenchimento de areia para melhorar as práticas esportivas e limpeza da Quadra de Areia da Escola CAIC.

Reparação da calçada na Rua Presidente Artur Bernardes, em frente ao nº 1050.

Assunto: SAÚDE/MEDICAMENTOS Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente a possibilidade de fornecer o medicamento: SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III ENDOVENOSO 100mg/5ml (NORIPURUM), para os pacientes que possuam a receita e façam hemodiálise. J U S T I F I C A T I V A: O medicamento citado é de extrema importância para reposição de Ferro III para controle de anemia em pacientes de hemodiálise, além de ser muito usado no tratamento, muitas pessoas não tem condição de comprá-lo. Importante citar que o medicamento deverá ser armazenado em geladeira na têmpera apropriada. Câmara Municipal de Alfenas, em 25 de agosto de 2023. _________________ Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Verificar a possibilidade de analisar a procedência da água que está saindo com mau cheiro no local em frente à Escola Municipal Doutor Fausto Monteiro em Gaspar Lopes.

Verificar a situação da irregularidade de uma caixa de concreto que abriga cabos de energia que se encontra no solo da calçada da mão inglesa, na Praça Getúlio Vargas, e providencie a imediata adequação para evitar a ocorrência de acidentes.

Solicita a continuidade da Reforma do ESF do Baguarí.

Verificar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na orla do Distrito de Barranco Alto.

Tomar as providências necessárias a fim de consertar um bueiro na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nº 715, no Bairro Cruz Preta, no local em frente ao Som Peças e Acessórios do Donatinho.

Que o Poder Executivo efetue a construção de uma quadra de areia no espaço de lazer do Bairro Novo Horizonte, que servirá para prática de Beach Tênis, vôlei e peteca, bem como providencie o fechamento das laterais com alambrados do campo de futebol existente no local e implantação de iluminação noturna para quadra e para o campo, colocar um parquinho de madeira também.

Interceder junto à Guarda Municipal a fim de verificar a possibilidade de utilização e suporte nos arredores do Lar São Vicente de Paula, dos equipamentos de segurança pública para a proteção de todos órgãos públicos e privados, que prestam serviços públicos na cidade de Alfenas.

Autoriza a cessão do servidor público que menciona ao Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Autoriza a cessão do servidor público que menciona ao Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Autoriza a cessão do servidor público que menciona ao Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 5.219 de 19 de julho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.

Altera a Lei Municipal n. 5.219 de 19 de julho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.

Altera a Lei Municipal n. 5.219 de 19 de julho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.

Dispõe sobre o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão acima de dois eixos e com altura superior a 4,40 metros, no município de Alfenas/MG.

Altera a Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Legislativo e da Gerência de Atividades Meio do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Campos Nogueira Neto pelos serviços prestados a comunidade alfenense na área da construção civil e como músico, cantor e compositor de música sertaneja, engrandecendo a nossa cultura local e regional.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências.

Informações sobre a Obra da Ponte da Rua Cristina Mendes