Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e
Conscientização sobre Mudanças
Climáticas em Alfenas e dá outras
providências.

Discussão e votação em Único Turno
– EMENDA MODIFICATIVA: o art 1º do Projeto de Lei nº 2/2024 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Institui o “Dia Municipal do Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro, durante as comemorações da Semana da Árvore, instituída pela Lei Municipal nº 5.055, de 22 de setembro de 2021”.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA........................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e
Conscientização sobre Mudanças
Climáticas em Alfenas e dá outras
providências.

Discussão e votação em Único Turno
II – EMENDA MODIFICATIVA: o art . 2º do Projeto de Lei nº 2/2024 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º Este dia será destinado a incentivar a participação da comunidade no plantio de árvores e em atividades educativas relacionadas ao enfrentamento das crises climáticas”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA........................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e
Conscientização sobre Mudanças
Climáticas em Alfenas e dá outras
providências.

Discussão e votação em Único Turno
III – EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei nº 2/2024.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA........................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão de
servidora pública da Prefeitura para a Câmara
Municipal de Alfenas

Projetos com tramitação em regime de urgência
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/24..........................................
EM VOTAÇÃO

Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas as ações emendas impositivas de minha autoria:
1) A parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para aquisição de equipamentos de ultrassom e doppler para atender a necessidade da Saúde de nossa cidade, em especial para alocar esses aparelhos no ambulatório Dr. Plínio, teve a sua devida execução, ou seja, foram adquiridos estes itens para a devida distribuição para o Ambulatório?

2) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram adquiridos esses itens e qual a previsão para aquisição?


3) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da aquisição através da cópia do processo de compras, bem como com envio da nota fiscal relativo ao valor.

4) A outra parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para realização de cirurgias de joelho e quadril teve sua devida execução?

5) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram realizados esses procedimentos cirúrgicos e qual a previsão para sua realização?

6) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da realização dos procedimentos cirúrgicos, bem como o envio da nota fiscal relativas ao valor de cada cirurgia e o total de cirurgias que foram realizadas.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO...............................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. José Rezende Prado Júnior como contador da Secretaria Municipal de Fazenda.
JUSTIFICATIVA
Queremos congratular com este excelente servidor que vem desempenhando um grande trabalho com muita honestidade e transparência como contador da Secretaria Municipal de Fazenda.
Tenho conhecimento que por mais de 3 décadas, sendo que iniciou seus trabalhos contabilísticos nesta conceituada prefeitura desde de 1º de fevereiro de 1987, e até a presente data encontra-se exercendo a profissão ajudando tanto na administração quanto nas demandas mais precisas e nas áreas tributáveis.
Pois este servidor exerce até hoje com sabedoria e presteza, e sabe solucionar as questões que lhe são cabíveis.
Esta moção se faz necessária por sua prontidão e notável cortesia.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO...............................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel André Luís da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Comandante PM ao 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO...............................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e
Conscientização sobre Mudanças
Climáticas em Alfenas e dá outras
providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/24..........................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e
Conscientização sobre Mudanças
Climáticas em Alfenas e dá outras
providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão de
servidora pública da Prefeitura para a Câmara
Municipal de Alfenas

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão de
servidora pública da Prefeitura para a Câmara
Municipal de Alfenas

Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro