Resumo (3ª Extraordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências.

Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências.

Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências.

Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências.

Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências.

Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências.

Altera as leis municipais que menciona, que autorizaram a doação de imóveis localizados no Distrito Industrial de Alfenas, e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Institui a gratificação pela participação como membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas – COMDEC e das comissões especiais que menciona, altera a Lei Municipal nº 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Altera as leis municipais que menciona, que autorizaram a doação de imóveis localizados no Distrito Industrial de Alfenas, e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Institui a gratificação pela participação como membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas – COMDEC e das comissões especiais que menciona, altera a Lei Municipal nº 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição ao Consepa – Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição ao Consepa – Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição ao Consepa – Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição ao Consepa – Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição ao Consepa – Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências.