Matérias do Expediente (13ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social.

resposta ao requerimento 22/2026

resposta a indicação 243/2026

resposta ao requerimento 05.2026

Resposta ao requerimento 18.2026

Resposta ao requerimento 39.2026

Resposta ao requerimento 27.2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Leão de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).

Realização de serviços de manutenção e melhorias no Bairro Vale Verde.

Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.

Solicitação ao setor responsável, da possibilidade de fazer uma declaração ou certificado físico de honra ao mérito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) públicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao município de Alfenas – MG.

Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população.

Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas.

Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de "BOAS-VINDAS" no trevo de acesso ao nosso município, afim de mostrar que Alfenas é uma cidade hospitaleira, também como medida de incentivo ao turismo.

Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como a sua limpeza geral, e que seja enviado notificação aos proprietários para manutenção dos lotes urbanos abandonados que estão com acúmulo de sujeira.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Bairro Vista Grande, abrangendo operação tapa-buracos, limpeza geral, manutenção da iluminação da quadra esportiva, melhorias nas praças e manutenção dos parques infantis, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida à população.

Reiteração – Operação Tapa buracos na Rua João Florentino da Silva

Operação tapa-buracos na Rua Aimorés, em frente ao nº 94.

Operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Prado, em frente ao número 620.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a adoção de providências para o envio de técnico responsável pela manutenção da rede de internet instalada no PSF dos Bárbaras, com a finalidade de realizar avaliação e reparo da conexão que se encontra instável há aproximadamente seis meses, comprometendo o pleno funcionamento dos serviços de saúde e o atendimento adequado à população.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, de forma regular, a limpeza do Complexo do Bairro Vila Formosa após a realização de eventos e durante os finais de semana, a fim de evitar o acúmulo de lixo e manter o local em condições adequadas de uso pela população.

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada, capinação e retirada de mato alto no entorno do Residencial Parque dos Lagos e do Residencial Jardim das Acácias.

Solicitação da possibilidade de alteração da forma de cobrança da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano buscando facilitar os processos de quitação e/ou renegociação das dívidas ativas no município de Alfenas – MG.

Instalação de semáforo na esquina da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias. Sugere-se, ainda, que, sendo constatada a viabilidade, o equipamento seja devidamente implantado e programado para funcionamento sincronizado com os demais semáforos existentes ao longo da Avenida Lincoln Westin da Silveira, de modo a otimizar o fluxo viário.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de realização de serviços de limpeza, manutenção e melhorias urbanas nos seguintes locais:

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que viabilize, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida Lincoln Westin da Silveira, especialmente no cruzamento com a Rua José Constâncio da Silveira, com o objetivo de promover melhorias na fluidez e segurança do trânsito no local.

Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 e providências para retirada e regularização de fiação aérea no Município

Limpeza de lotes públicos e notificação de proprietários – Rua Antônio Baisi.

Reiteração de providências – drenagem pluvial, limpeza de terrenos e manutenção viária na Rua Jaime Santos.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para o reparo de buracos nas vias públicas, conforme descrito abaixo: