Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Título de Honra ao Mérito à Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal e à comunidade do Município de Alfenas.

Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas ao Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a contratação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão de diversos serviços da saúde pública no município de Alfenas.

Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca da execução da Lei Municipal nº 4.855/2019, que instituiu o Programa Bônus Social no Município de Alfenas.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações referentes ao funcionamento dos programas socioassistenciais PAIF, PAEFI e SCFV, executados nos equipamentos CRAS e CREAS do município:

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
Que verifique algumas informações junto ao setor responsável, acerca da prestação do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros pela Empresa Concessionária ALFETUR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, através da Sra. Christyane Noronha Trombeta de Morais, pelos excelentes trabalhos realizados na chefia e coordenação deste setor público municipal na cidade de Alfenas – MG.

Manifesta pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Rodrigo Silva Pereira.