Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e ao setor competente de licitações e compras, acerca da aquisição e distribuição de material esportivo. - - |
Aprovada por todos |
| 2 |
Assunto: Solicitação de informações sobre a vinculação administrativa e funcionamento dos Núcleos de Atendimento ao Autismo no Município de Alfenas - - |
Aprovada por todos |
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| 3 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e bloqueios de repasses destinados ao Município de Alfenas que teriam ocorrido no ano de 2025. - - |
Aprovada por todos |
| 4 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações acerca dos serviços funerários prestados no Município. - - |
Aprovada por todos |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações detalhadas acerca da política municipal de saúde mental, eventual suspensão de marcações de consultas e possível ociosidade de profissionais contratualizados. - - |
Aprovada por todos |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), em reconhecimento aos seus 36 (trinta e seis) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |