Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição e organização, no âmbito do Município de Alfenas, do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SIMPOD, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público municipal, objeto da Lei n9 - 5.012/2021, alterada pela Lei nº 5.314/2024, e dá outras providências.

Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos à 2ª Corrida da Polícia Militar – 64º Batalhão da Polícia Militar de Alfenas/MG, intitulada “Guardião do Mar de Minas”, evento que reuniu mais de 600 participantes, fortalecendo o esporte, a integração comunitária e a valorização das forças de segurança.

Moção de Congratulação e Aplausos ao CT Falcão Alfenas pela brilhante conquista da medalha de bronze na LIDARP – Liga Desportiva do Alto Rio Pardo, competição que reuniu 30 equipes do Sul de Minas, destacando-se como uma das mais importantes disputas regionais de futsal.

Moção de congratulações e aplausos aos Policiais Penais da cidade de Alfenas/MG.

Solicita informações referentes às cirurgias eletivas realizadas pelo Município.

Solicita documentação e informações ao Projeto de Lei nº 74/2025

Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........

Solicita ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 76/2025, que “autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária.

Reitera Requerimento nº 113/2025, solicita documentação para instruir Projeto de Lei Nº 20/2025 - Novo Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.

Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Alfenas - ACICLO.

Dispõe sobre a conscientização, no âmbito do Município de Alfenas, para o tratamento e destinação dos materiais recicláveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências. ”

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Josinaldo Epifânio da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Miller Ramid da Guia de Almeida.

Dá denominação de Quadra João Vitor ao espaço público que menciona.

Dá denominação de Bosque Mariana ao espaço público que menciona.