Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Propõe MOÇÃO DE REPÚDIO Contra o Decreto Federal nº 12.686/2025 e em Defesa das APAEs, especialmente no que se refere às medidas que possam resultar no enfraquecimento, restrição de funcionamento ou eventual fechamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, instituições de reconhecida credibilidade e imprescindíveis no atendimento às pessoas com deficiência.

Moção de Congratulações e Aplausos à senhora Édna dos Reis Pereira, em reconhecimento ao trabalho exemplar que ela desempenha desde seu ingresso na Prefeitura Municipal em 1999.

Congratula-se com a Equipe de Ciclismo Alfenas, em reconhecimento à sua trajetória esportiva, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do ciclismo, promoção da saúde, do bem-estar e valorização do nome de Alfenas em competições regionais, estaduais e nacionais.

Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia de mama e transvaginal no município.

Solicita esclarecimentos sobre a execução da emenda impositiva destinada à reforma e aquisição de mobiliários novos para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada no ano de 2023 para ser cumprida no exercício de 2024.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Moacir dos Reis.

Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal "Alfenas Premia", e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências.

Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Alfenas e o Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas, com torna em favor do Município, para instalação da sede do Sindicato, e dá outras providências.