Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao o Professor Paulo Silvestre, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuição à saúde, educação e qualidade de vida da população alfenense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Universitário Alzira Velano, em profundo reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados na promoção da saúde, na formação profissional e na prestação de atendimento de excelência à população de Alfenas e de todo o Sul de Minas Gerais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOES E APLAUSOS aos servidores Jefferson Novais Martins, Divaldo Márcios Rios e Eduardo Rodrigues Miranda, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado no Centro de Identificação e Atendimento ao Cidadão – CIAC.

informações detalhadas acerca da Lei Municipal nº 5.345, de 03 de setembro de 2025, que 'Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências.'

Solicita informações complementares ao Requerimento 108/2025, como objetivo sanar lacunas e inconsistências nas informações encaminhadas pela Administração Municipal.

Requer informações ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de mutirões e campanhas voltadas à saúde do homem, abrangendo ações de prevenção, diagnóstico e promoção da saúde masculina.

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira Espaço da Ginga.