Resumo (8ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2589
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza em toda a extensão da rua Alberto de Oliveira, bairro Jardim São Carlos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2590
Instalar uma passagem elevada de pedestres em frente Centro de Distribuição de Medicamentos – CDM.
Matéria lida
3 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2593
Fazer uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Jardim América.
Matéria lida
4 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2574
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar a iluminação do parquinho infantil que foi construído a pedido deste vereador no Condomínio Lagoa Prateada. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação visa a atender as várias reivindicações dos moradores que após a instalação de um parquinho no local necessitam da iluminação para proporcionar segurança para as crianças do bairro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2585
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Antônio da Silva Lemos, no Bairro Santa Rita, em frente a quadra de esportes. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação visa a atender as várias reivindicações de moradores da proximidade, tendo em vista que os buracos dificultam a passagem dos veículos além de aumentar o risco de acidentes. Por tratar-se de uma via pública com intenso trânsito diariamente, essa mediada deve ser realizada o mais breve possível.
Matéria lida
6 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2588
Solicita que seja providenciada a dedetização com fumacê nos bairros Vila Esperança, Residencial Dona Anita e Residencial Jardim Olímpia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2599
Fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Evaristo da veiga próximo aos números 351 e 250
Matéria lida
8 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2600
Instalar, urgentemente, redutores de velocidade e faixas de pedestres em toda extensão da Rua Alferes Domingues Vieira e Silva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2601
Fazer uma drenagem urgente na Avenida Manoel Alves Taveira, no local em frente ao Alfenas Tênis Clube - ATC, nos dois lados da via, no qual há um extenso trecho de água empossada com muita lama que está ocasionando mau cheiro e dificultando o estacionamento dos veículos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2604
Solicita a disponibilização de um local para ser utilizado como cemitério dos animais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2605
Solicito ao poder executivo municipal a possibilidade de colocar poste de iluminação pública, na rua Sul número 875 em frente ao Centro Espírita Seara do Mestre bairro JD São Paulo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2623
Solicita o recapeamento das Ruas Norte e Sul do bairro Recreio Vale do Sol. Justificativa: Esse pedido foi feito há 2 Anos para o setor responsável e até o momento nenhuma providência foi tomada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2575
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto à secretaria responsável a fim de que seja realizada a conclusão da reforma da escola do bairro Baguari.
Matéria lida
14 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2576
Colocar ventiladores no corredor do Ambulatório Dr. Plínio Prado Coutinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2577
ASSUNTO: Pedindo ao chefe do executivo impressora para o posto de saúde do Barranco Alto. JUSTIFICATIVA: Tive conhecimento que nesta localidade estão sem a devida ferramenta que é uma das mais importante para solucionar as demandas diárias. Peço gentileza ver possibilidade de atender com uma certa urgência.
Matéria lida
16 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2581
Solicitação de melhoria na iluminação da pista de caminhada do Centro Esportivo da Vila Formosa na cidade de Alfenas-MG.
Matéria lida
17 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2602
Solicitação de instalação de câmeras de vigilância na Praça Teresa Carvalho no bairro Aparecida em Alfenas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2603
Solicitação de providências para obras de reforma (Pintura) da Quadra Poliesportiva do bairro Jardim Primavera na cidade de Alfenas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2610
Solicita a roçagem, limpeza da área verde e preservação das árvores, localizada na Rua José Rabelo, no bairro Residencial Colinas Park, Alfenas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2621
ASSUNTO: LIMPEZA Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade da limpeza e higienização no sentido de pintura nas paredes e bancos, na Praça Professora Tereza de Carvalho, no bairro Aparecida. JUSTIFICATIVA: Atendendo os anseios dos munícipes que procuraram essa Vereadora, venho trazer a situação que está acontecendo na Praça citada acima, além das pixações que podem ser encontradas por todo o local, um dos bancos encontra-se quebrado e no chão, também apresenta luzes quebradas, infelizmente mais uma vez essa praça sofre com a depredação. Alfenas, 06 de outubro de 2023 _____________________________________________ Vereadora Tani Rose Ribeiro
Matéria lida
21 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2622
Solicita cuidados do Cruzeiro, na Praça Professora Tereza de Carvalho - bairro Aparecida é da Prefeitura Municipal ou da Igreja Aparecida, para possível restauração.
Matéria lida
22 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2616
Solicita instalação de câmeras de monitoramento no PSF do Bairro Barranco Alto.
Matéria lida
23 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2617
Reforçar pintura de uma lombada e uma faixa elevada para travessia de pedestres, ambas na Rua Florentino José Ribeiro, sendo que a lombada fica em frente a pizzaria Cantinho Italiano e faixa elevada para pedestres em frente à escola Estrela Guia, no bairro Jardim América.
Matéria lida
24 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2618
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a possibilidade de realizar reparo em uma “valeta” que fica no cruzamento das Ruas Gabriel Monteiro da Silva com a Leão de Faria (próximo a APAE), devido a dificuldade que os motoristas estão encontrando para fazer a travessia sem danificar seus veículos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2615
Solicita informações sobre numero de consulta e retornos das PSF’s/ESF’s e ambulatórios municipais.


Obs.: - Requerimento nº 57/2023, subscrito pela Vereadora Teresa Suelene de Paula. Assunto: Informar a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas aos atendimentos dos PSF’s/ESF’s das áreas urbanas, rurais e ambulatórios do Município: 1) Qual a quantidade de solicitações de consultas especializadas ou retornos que estão nas filas reprimidas nessas unidades de saúde citadas, tanto nas áreas urbanas quanto rurais do nosso Município? 2) Solicito que seja fornecido de forma individualizada o número de primeiras consultas e retornos, de todas as especialidades clínicas que estão nas filas reprimidas aguardando efetividade de agendamentos por solicitações feitas por clientes/pacientes no nosso município, que dependem dessas unidades referenciadas para efetivação dos referidos agendamentos. 3) Ficam especificadas algumas especialidades: - Cardiologia - Cirurgia ginecológica - Dermatologia - Geriatria - Ginecologia - Hepatopatia - Hematologia - Infectologista - Mastologia - Neurologia (cabeça) - Neurologista (coluna) - Neurologista (adulto e pediatra). - Ortopedia (geral) - Ortopedia (joelho) - Ortopedia (coluna) - Otorrinolaringologista (adulto e pediatra) - Proctologia - Pneumologista (adulto e pediatra) - Reumatologia - Uroginecologia - Urologia ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO............................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Moção nº 54 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2606
MOÇÃO DECONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas, comissão técnica da equipe do Clube Recreativo Juventude Alfenas Cruz Preta pelo título da Copa Alterosa futebol de campo sub 17.


Obs.: Moção de Congratulações e Aplausos nº 54/2023, subscrita pelo Vereador Márcio Fernando Costa, aos atletas e comissão técnica da equipe do Clube Recreativo Juventude Alfenas Cruz Preta pela conquista do título da Copa Alterosa futebol, de campo sub 17. ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO............................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
3 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2619
Moção de pesar ao jovem Rodrigo Giffoni Mourão Leite que faleceu no dia 30/09/23. pai : José olavo mae : Edna..


Obs.: Moção de Pesar nº 55/2023, subscrita pela Vereadora Kátia Goyatá aos familiares do jovem Rodrigo Giffoni Mourão Leite, falecido dia 30/09/23, dirigido aos seus pais José Olavo e Edna. ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO............................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.


Obs.: 2.1.2 Discussão e votação em Segundo Turno: - Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”, em tramitação ordinária. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO............................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.


Obs.: 2.1.2 Discussão e votação em Segundo Turno: Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”, em tramitação ordinária. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO............................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 55 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 54 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim