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Lei Ordinária nº 5.344, de 18 de julho de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5344

Ano

2025

Data

18/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/07/2025

Veículo de Publicação

Prefeitura

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

12

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamento e Finanças

Normas Relacionadas

 

Anexos Norma Jurídica

1._demonstraivo_i_metas_anuais..pdf
3._demonstrativo_iii_metas_fiscais_atuais_comparadas_com_as_fixadas_nos_tres_exercicios_anteriores.pdf
5._demonstrativo_v_-_origem_e_aplicacao_dos_recursos_obtidos_com_alienacao.pdf
4._demonstrativo_iv_-_evolucao_do_patrimonio_liquido.pdf
6._demonstrativo_vii_-_estimativa_e_compensacao_da_renuncia_da_receita.pdf
7._demonstrativo_viii_-_margem_de_expansao_das_despesas_obrigatorias_de_carater_continuado.pdf
8_-_anexo_i_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_receitas_totais.pdf
9._anexo_i.a_-_metodologia_e_memoria_de_calculo_das__principais_fontes_de_receitas.pdf
11._anexo_1.4_demonstrativo_de_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_para_as_despesas.pdf
13._anexo_ii_a_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_principais_despesas.pdf
anexo_vi_receita_corrente_liquida.pdf
anexo_vii_demonstrativos_de_riscos_fiscais_e_providencias.pdf
discriminacao_das_despesas.pdf
relatorio_de_metas_fisicas_das_despesas_por_programas_e_acoes.pdf
relatorio_sobre_projetos_em_execucao_e_despesas_com_conserv._do_patrimonio_publico.pdf
resultado_primario_e_nominal.pdf


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