Lei Ordinária nº 5.340, de 11 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5340
Ano
2025
Data
11/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Alfenas-MG, inclui a data no Calendário Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Interesse Público
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Anexos Norma Jurídica