Lei Ordinária nº 5.337, de 11 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5337
Ano
2025
Data
11/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica