Lei Ordinária nº 5.322, de 14 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.322
Ano
2025
Data
14/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica