Lei Ordinária nº 5.297, de 16 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5297
Ano
2024
Data
16/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana da Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial do Município de Alfenas
Indexação
Observação
Assuntos
- Interesse Público
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica