Lei Ordinária nº 5.298, de 28 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5298
Ano
2024
Data
28/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas – AFFLA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Interesse Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica