Lei Ordinária nº 5.162, de 14 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5162
Ano
2022
Data
14/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.964, de 14 de agosto de 2020, que estabelece a criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Alfenas - CMPCA e cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Entretenimento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica