Lei Ordinária nº 5.139, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5139
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o "Dia do Violeiro", incluindo-o no calendário oficial de nosso município no dia 18 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Entretenimento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica