Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | [AP] Matéria retirada pelo(s) Autor(es) | 05/09/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
05/09/2025
Unidade Local
Assistência de Comissões 2 - Carla
Unidade Destino
Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
[AP] Matéria retirada pelo(s) Autor(es)
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Cordialmente, venho através do presente Ofício, solicitar a RETIRADA do Projeto de Lei nº 52, de 22 de agosto de 2025, que “dispõe sobre normas de proteção e bem-estar de equídeos (equinos, muares e asininos) em cavalgadas e eventos equestres no Município de Alfenas, institui a obrigatoriedade de alvará específico, e dá outras providências”, de minha autoria, apresentado na Reunião Ordinária do dia 25/08/2025.
Nesta oportunidade, esclareço que a descrita retirada objetiva garantir uma melhor análise técnica do teor do projeto e de um maior planejamento estrutural das cavalgadas e afins, em nosso município.
Para concluir, solicito ainda que, a mencionada retirada seja comunicada às Comissões, uma vez que, após sua apresentação em Plenário, o projeto fora encaminhado a elas para análise.
Nesta oportunidade, esclareço que a descrita retirada objetiva garantir uma melhor análise técnica do teor do projeto e de um maior planejamento estrutural das cavalgadas e afins, em nosso município.
Para concluir, solicito ainda que, a mencionada retirada seja comunicada às Comissões, uma vez que, após sua apresentação em Plenário, o projeto fora encaminhado a elas para análise.