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Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolver projeto básico para criação de um espaço público de convivência, lazer e recreação para pessoas da terceira idade - Creche do Idoso Alfenense, que funcione e tenha atendimento durante o período diurno integral das 6H às 18H. Anteprojeto de Lei anexo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:27:25
Autor:  Cirlei
Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho Indicações apresentadas em Reunião Ordinária 20.01.2025 já despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um comitê de crise e prevenção contra enchentes e alagamentos na cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:26:56
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 8:32:40
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Texto Original

IND 797/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Guarda de veículos oficiais nas dependências das respectivas secretarias.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2194/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 9:27:24
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 27-10-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 805/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de implementar programas de atividade física destinados aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que exercem funções que demandam maior preparo físico, como a Guarda Municipal e as futuras guardas concursadas do município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2233/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 12:06:36
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 03-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 837/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudos técnicos e de viabilidade para construção e implantação de uma imagem, de grande porte, de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Gaspar Lopes, às margens da BR-369, no trecho que cruza o referido bairro, bem como a instalação de uma mina d’água e ponto de descanso aos pés da imagem, já que é um desejo e sonho antigo da comunidade de Gaspar Lopes.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 9:13:46
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 898/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:57:01
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 913/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar limpeza completa em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como proceder à poda das árvores que se encontram com grande porte, galhos caindo e trazendo riscos aos moradores e transeuntes.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2559/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:30:46
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas em R.O despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 918/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote, para o exercício de 2026, um planejamento de gastos e investimentos pautado na responsabilidade financeira, na organização das prioridades e na destinação adequada dos recursos públicos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:17:11
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas em R.O despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 932/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa “Sinal de Socorro Alfenas por Elas”, com protocolo oficial de atendimento a mulheres em situação de violência, certificação de estabelecimentos comerciais participantes e coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2603/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:36:06
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas em R.O despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original