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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Desenvolver projeto básico para criação de um espaço público de convivência, lazer e recreação para pessoas da terceira idade - Creche do Idoso Alfenense, que funcione e tenha atendimento durante o período diurno integral das 6H às 18H. Anteprojeto de Lei anexo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Cirlei
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião Ordinária 20.01.2025 já despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um comitê de crise e prevenção contra enchentes e alagamentos na cidade.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:26:56
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 524/2025 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 8:32:40
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Texto Original
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IND 797/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Guarda de veículos oficiais nas dependências das respectivas secretarias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2194/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:27:24
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 27-10-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 805/2025 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de implementar programas de atividade física destinados aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que exercem funções que demandam maior preparo físico, como a Guarda Municipal e as futuras guardas concursadas do município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2233/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:06:36
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 03-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 837/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos e de viabilidade para construção e implantação de uma imagem, de grande porte, de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Gaspar Lopes, às margens da BR-369, no trecho que cruza o referido bairro, bem como a instalação de uma mina d’água e ponto de descanso aos pés da imagem, já que é um desejo e sonho antigo da comunidade de Gaspar Lopes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:13:46
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 898/2025 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:57:01
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 913/2025 - Indicação
Ementa: Realizar limpeza completa em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como proceder à poda das árvores que se encontram com grande porte, galhos caindo e trazendo riscos aos moradores e transeuntes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2559/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:30:46
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 918/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote, para o exercício de 2026, um planejamento de gastos e investimentos pautado na responsabilidade financeira, na organização das prioridades e na destinação adequada dos recursos públicos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:17:11
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 932/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Programa “Sinal de Socorro Alfenas por Elas”, com protocolo oficial de atendimento a mulheres em situação de violência, certificação de estabelecimentos comerciais participantes e coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2603/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:36:06
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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