Indicação nº 932 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
932
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação do Programa “Sinal de Socorro Alfenas por Elas”, com protocolo oficial de atendimento a mulheres em situação de violência, certificação de estabelecimentos comerciais participantes e coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria