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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o local de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude das obras de reforma do telhado, das calhas, de escoamento das águas de chuva e do forro do teto do Plenário.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de janeiro de 2023
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação a emenda parlamentar destinada à construção da cobertura da quadra da Creche Lago Azul.
Justificativa:
Garantir que a demanda de melhoria da quadra existente na referida escola seja efetivada, para que sirva como instrumento para a promoção da saúde e para o desenvolvimento de habilidades sociais importantes ao longo da vida.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Ratinho
Documentos Acessórios:
2
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Informar a esta Casa Legislativa o funcionamento dos trabalhos da empresa terceirizada responsável por nossas estradas vicinais, quais as estradas sob sua responsabilidade, o cronograma de trabalho e como é feita a fiscalização.
Justificativa: Insatisfação dos moradores da zona rural com a conservação de nossas estradas vicinais.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Informar a esta Casa Legislativa qual o maquinário que a Prefeitura possui para realizar a conservação da área rural do nosso Município.
Justificativa: Saber o motivo do acúmulo de manutenções, pois os moradores sofrem com a falta de manutenção das estradas vicinais.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminhar resposta a este Poder, com relação ao cronograma de execução das obras da estrada da Harmonia, os trabalhos que foram realizados pela Empresa responsável nas estradas rurais de Alfenas e os valores que foram gastos até a presente data.
Justificativa: Garantir o cumprimento da Lei através de uma política pública transparente, com respaldo na função fiscalizadora própria do Poder Legislativo de controle dos atos do Poder Executivo.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Jaime Daniel
Documentos Acessórios:
2
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Fazer o recapeamento do restante da Rua Evaristo da Veiga, iniciando-se pela portaria antiga onde estava instalada a tecelagem Saliba.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a manutenção das estradas vicinais dos bairros Baguari, Mandassaia, Cascalho, Muzambo e Corujas do nosso município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Tapar os buracos no bairro Jardim São Carlos, parte de cima, nas ruas Claudio Manoel da Costa e Cassimiro de Abreu, nas proximidades da igreja Congregação Cristã Brasil até a Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Recapeamento em toda a extensão da rua Alberto de Oliveira, Bairro Jardim São Carlos.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a manutenção em todos os parquinhos infantis da cidade, em especial o Parque da Pista de Skate, no Jardim Aeroporto.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a retirada dos aparelhos da academia ao ar livre situada na Rua José Ferreira de Morais, Bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Realizar uma limpeza geral no bairro Jardim São Paulo, como poda do mato, operação tapa buraco, desentupimento dos bueiros, notificação dos proprietários dos terrenos para construção dos passeios onde precisar, bem como incluir linhas do transporte público.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Retomar os serviços de extração de tocos de árvores existentes nos passeios de nossa cidade.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Realizar ampliação das coberturas nas laterais das quadras dos bairros Pinheirinho, Santos Reis, Gaspar Lopes, Santa Rita, Campo Elísios, Vila Promessa, Jardim Primavera, principalmente nas quadras onde funcionam o Programa Cidade Escola.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Concretar o buraco existente no calçadão da Rua Coronel Laurindo Ribeiro, em frente ao número 65.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pampulha, no Alto do Aeroporto, e também a troca das luminárias queimadas da Pista de Skate e pista de XCO de Alfenas onde várias luminárias encontram-se queimadas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Realizar, urgentemente, operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Lemos, Bairro Jardim Tropical.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o recapeamento de toda a Avenida José Paulino da Costa.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
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Texto Articulado
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Realizar as reformas nos Postos de Saúde - PSF l e ll, Jardim Alvorada, urgentemente.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Realizar operação tapa-buracos em todo o Bairro Jardim São Carlos, pontuando principalmente as ruas Casemiro de Abreu em toda sua extensão e Joaquim Manoel de Macedo, onde há uma grande quantidade de buracos que estão causando transtornos no trânsito.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Realizar operação tapa-buracos no Bairro Vila Formosa, onde destaco a Rua Gabriel Moura Leite, no trecho compreendido entre o nº 535 ao nº 610, o qual se encontra em péssimas condições.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um parquinho de madeira no Jardim Panorama, nas imediações da rua Américo Totti e outro no bairro Santa Maria, nas proximidades da Confraria, na rua Maria de Olinda Terra.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Revitalizar a Praça da Saudade, em frente ao Cemitério de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Revitalizar a Praça da Aparecida.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Realizar obras de canalização na área localizada nas proximidades do número 397 da Rua Luiz Alves Corrêa, na Vila Formosa, considerando que neste período de chuva, essa área encontra-se com alagamentos / inundações, nos termos das imagens em anexo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Ratinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o corte da árvore localizada na rua Benjamim Constant, n 1018, no bairro Chapada.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Realizar uma limpeza geral nas adjacências do Náutico Clube e da Rampa Náutica, como poda do mato, operação tapa buraco, desentupimento dos bueiros.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Mariano, desde a proximidade do Colégio Estadual até o final da rua, nas imediações do Campo do América.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Fazer, com certa urgência, um bueiro na Rua Uberlândia, em frente ao nº 47, no Pôr do Sol.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Realizar uma operação tapa buracos na Avenida Manoel Alves Taveira, no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
Texto Articulado
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Colocar lixeira pública, próximo ao córrego do chafariz, na esquina da rua São Paulo, e realizar a limpeza e roçagem do mato da calçada e ao redor da área.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de lixeiras no entorno de todas as quadras e praças do município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Professora Lili Correa, no bairro Por do Sol.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Texto Original
Texto Articulado
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de uma quadra Society com grama artificial para atender os Bairros Vale Verde, Pinheirinho, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Jardim Boa Esperança e Recreio Vale do Sol.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Realizar operação tapa buracos, em caráter emergencial, na Avenida Jorge Amado, nas proximidades do supermercado Lacerda II. Destaco que no local, devido à grande quantidade de buracos e reparos que já foram realizados, tona-se necessário a realização de recapeamento posterior.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a limpeza e o recapeamento de toda a extensão da pista de caminhada do Bairro Santa Clara.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Dominguinhos Eletricista
Texto Original
Texto Articulado
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Realizar uma reforma geral no Velório Municipal de Alfenas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Fazer uma fileira de blocos em toda a extensão da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a pavimentação com massa asfáltica no Condomínio Pontal da Esmeralda, Chácara da Esmeralda e Condomínio Tangará.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Ceder, de maneira gratuita, horas de máquinas de terraplenagem, para a realização de benfeitorias no Loteamento Nova Alfenas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
Texto Articulado
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Realizar melhorias no Córrego do Pântano, como limpeza do córrego por completo; construção de uma pista de caminhada; instalação de iluminação pública, de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar o recapeamento das seguintes vias:
- Rua Presidente Arthur Bernardes, altura do número 360
- Rua da Amizade (em toda sua extensão)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Consertar e colocar cascalho em alguns pontos na estrada vicinal que liga o Bairro Matão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Revitalizar a Praça existente em frente ao Polivalente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: Construir alguns campos society com grama sintética em nossa cidade, especialmente no Jardim Boa Esperança, em Barranco Alto e Gaspar Lopes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Colocar parquinhos de madeira onde ainda não tem, em todos os Bairros, bem como fazer a troca dos antigos parquinhos de ferro pelos de madeira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um parquinho infantil no CEMEI ALEGRIA Alvimar Dias Silva, endereço Rua Ribeirão Preto 165, Jardim Alto da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a abertura do canteiro central situado na Av. Jovino Fernandes de Sales, no local em frente ao número 2356.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dominguinhos Eletricista
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um parquinho infantil no novo CEMEI Marisa de F. Miranda (Pedra Branca), endereço Rua Três, n° 350, Jardim Eunice.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Colocar abrigo (cobertura) de ponto de ônibus na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 3004, no Bairro Vila Esperança, em ambos os lados da via.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
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Texto Articulado
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