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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG".
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Desentupir a mina do bairro Vila Teixeira, que está com a água parada.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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IND 366/2023 - Indicação
Ementa: Apurar denúncias que vêm ocorrendo em nossa cidade, quanto à qualidade da água fornecida pela COPASA, bem como providenciar pelo Município testes da água, em todos os bairros da cidade, visando esclarecer para a população se a água que vem chegando às residências está própria para o consumo.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
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IND 393/2023 - Indicação
Ementa: Avaliar e resolver, em caráter emergencial, o problema da água empoçada e do mau cheiro ocasionados na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 176, Vila Formosa, Alfenas MG.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de analisar a procedência da água que está saindo com mau cheiro no local em frente à Escola Municipal Doutor Fausto Monteiro em Gaspar Lopes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2261/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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