Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG".

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.225, de 19 de julho de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.205, de 11 de maio de 2023

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desentupir a mina do bairro Vila Teixeira, que está com a água parada.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Tani Rose
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 366/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apurar denúncias que vêm ocorrendo em nossa cidade, quanto à qualidade da água fornecida pela COPASA, bem como providenciar pelo Município testes da água, em todos os bairros da cidade, visando esclarecer para a população se a água que vem chegando às residências está própria para o consumo.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado

IND 393/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliar e resolver, em caráter emergencial, o problema da água empoçada e do mau cheiro ocasionados na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 176, Vila Formosa, Alfenas MG.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Tani Rose
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 611/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de analisar a procedência da água que está saindo com mau cheiro no local em frente à Escola Municipal Doutor Fausto Monteiro em Gaspar Lopes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2261/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 11:04:33
Autor:  Tani Rose
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original