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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.193, de 23 de março de 2023
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Prestar informações referentes ao serviço taxativo prestado pela empresa Azul Parking no município de Alfenas, tais como onde se encontra instalado o escritório da empresa, seus proprietários, sua Matriz, os valores arrecadados pela empresa mensalmente e o valor de impostos pagos.
Justificativa: Responder as dúvidas dos cidadãos alfenenses referentes à prestação de serviço da área azul na nossa cidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Última Ação: OFÍCIO 342/23/CG/PMA lido na Reunião Ordinária de 04.09.2023 em resposta ao Requerimento 41/2023.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar do coordenador e / ou do responsável pela empresa que presta serviços na concessão da Área Azul no Município de Alfenas, informações sobre o número de prestadores de serviços de acordo com as áreas determinadas para incidir a cobrança e como proceder o cidadão quando não encontra-los.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Última Ação: OFÍCIO 342/23/CG/PMA lido na R. O de 04.09.2023 em Resposta ao Requerimento 50/23.
Documentos Acessórios:
1
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Refazer a pintura da sinalização de trânsito horizontal PARE, localizada na Rua Rondônia, próximo ao nº 465, na esquina com a Rua João Brasilino Terra, esquina do Posto do Bairro Jardim Elite 1.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Modificar o sentido do tráfego da via pública denominada Rua João de Souza Sobrinho, passando a ser via de mão única em toda a sua extensão, tendo em vista que, embora uma parte da via já seja mão única, no trecho em que o tráfego é permitido de ambos os lados há grande dificuldade de circulação quando há veículos estacionados.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Fazer, com a maior brevidade possível, a sinalização de trânsito, principalmente com os PARE nas vias, de toda o bairro Vila Olímpia.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente a Sulaço, na Avenida Jovino Fernandes Salles, 734, Jardim Boa Esperança II.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Reiterar a modificação do sentido do tráfego da via pública denominada Rua Carmen Carnevalli, no Bairro Jardim Nova América, passando a ser via de mão única ou que, na impossibilidade, seja regulamentada a permissão de estacionamento apenas de um lado da via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Reforçar a sinalização de trânsito (placa e faixa de pedestre) nas proximidades do cursinho vestibular "Bora Passar" e na frente da Universidade Federal de Alfenas, campus sede.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Texto Original
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Colocar uma travessia elevada para pedestres, de ambos os lados da via, na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 3004, no bairro Vila Esperança.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Construir uma faixa elevada de pedestres na Rua Martins Alfenas, no Bairro Santa Rita, nas proximidades do nº 2339.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres e / ou sinalização vertical de redutor de velocidade na Rua José Constâncio da Silveira, em frente o colégio Pontual, e também na Rua Duque de Caxias, onde começa a pista de caminhada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Analisar a sinalização para caminhões e ver a possibilidade dos caminhões seguirem em linha reta na rua Juscelino Barbosa, e impedir que os mesmos virem à esquerda na rua Joaquim Guarda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tani Rose
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a análise do trânsito e da sinalização no cruzamento da Rua Areado com a Rua João Pinheiro, para implantação de uma faixa de pedestres no local.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tani Rose
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: Analisar o trânsito e a sinalização ao longo da Rua Areado.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a sinalização horizontal, com pintura para acessibilidade e parada de ambulância, no local em frente à porta do PSF Unisaúde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a fixação de placas de sinalização indicando a entrada / saída de caminhão, tanto para a BR-491, quanto para a BR-369, na Av. Lincoln Westin da Silveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Isaura Magalhães, Bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 159/2023 - Indicação
Ementa: Adequar a sinalização de trânsito no entorno dos cemitérios e do Supermercado ABC.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
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IND 160/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a pintura de PARE em todo o Jardim Aeroporto, considerando o número de acidentes e perigo eminente.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a revitalização da pintura da sinalização horizontal (chão) em todas as ruas do bairro Jardim São Carlos.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Reiterar as Indicações 510/2021 e 379/2022, para que seja providenciada a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Gráfica Atenas, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, n. 560, onde já existe uma elevação de solo redutora de velocidade, bem como outra faixa elevada para pedestres em frente à Alfa Pneus (número 641).
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar melhorias na demarcação do solo, por meio de pintura de faixa amarela junto às guias de meio-fio, que indique a proibição de estacionar do lado esquerdo da via, na rua Geraldo Freitas da Costa, bairro Cruz Preta.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de realizar melhorias nas proximidades da Escola Municipal Fausto Monteiro, situada na Rua Segundo Savian, 170 - Gaspar Lopes, sendo a instalação de lombada e de placa indicativa de área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestres, pois hoje 17/03, infelizmente aconteceu um acidente por falta de sinalização.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Tani Rose
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de fazer a revitalização da pintura da sinalização horizontal (chão) e das placas de sinalização em todas as ruas do Bairro Gaspar Lopes.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Braz da Máquina
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Refazer a pintura da faixa de pedestre na saída da cidade, em frente à empresa CASEIH - Racine Tratores, a caminho do Mart Minas e entrada principal da Unifenas, conforme foto em anexo.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Tani Rose
Documentos Acessórios:
1
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Fazer uma faixa elevada de pedestre na Avenida Jovino Fernandes Salles, em frente ao nº 38 (Instituto Aquarela), em ambos os lados.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
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IND 235/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos ao lado esquerdo de toda a extensão da Rua João Paulino Damasceno, incluindo, para tal, as devidas placas de sinalização.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Guinho
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IND 247/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de mudar o local de realização da prova prática de direção do DETRAN, hoje localizada à Rua Nabor Toledo Lopes, Vila Betânia.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Jaime Daniel
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IND 250/2023 - Indicação
Ementa: Analisar a possibilidade da instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Ribeirão Preto, no bairro Jardim São Paulo, no trecho do número 97 ao 165.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Tani Rose
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Realizar estudo técnico de engenharia de tráfego para, caso demonstrado índice significativo ou risco potencial de acidentes em decorrência do excesso de velocidade, providenciar a colocação de lombada ou outro instrumento capaz de reduzir a velocidade do trânsito na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Analisar a possibilidade de colocar uma rampa elevada de pedestres em frente à Igreja Batista Agapé, situada na Av. Machado de Assis, nº 112, no bairro Jd. São Carlos.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de fazer as sinalizações corretas de passagem elevada de pedestres ou até mesmo semáforo, se fizer necessário, a fim de garantir a segurança dos alunos na travessia da Avenida Governador Valadares, no Bairro Vista Grande.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Reiterar indicação feita anteriormente no ano de 2021, para verificar a possibilidade de sinalizar os entroncamentos das estradas rurais em todos os bairros do nosso município, sendo os mais difíceis de serem localizados: Mandassaia, Cascalho, Muzambo, Marimbondo, Coruja, Broacas, Samambaia, São Tomé, Paineiras, Bosque, Marolândia, Floresta, Lages, Barreiro, Esteves, Coroado, Matão, Fazenda Vitória, Ponte Alta, Ponte das Amoras, Muquirana, Pontal das Esmeraldas, Morro do Pito, Fazenda Santa Helena, Espigão, Baguari, etc.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a sinalização e o impedimento com cones na entrada e saída da creche do Pinheirinho, no pequeno trecho da Rua João Januário Magalhães.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Jovino Fernandes Sales com a Avenida Engenheiro Carlos Engel, no bairro Jardim Alto da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de pintar uma faixa para travessia de pedestres nas Rua José Constâncio e Duque de Caxias, nas imediações da pista de caminhada que liga o Bairro Santos Reis ao Complexo Esportivo Vila Formosa.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de pintar faixa de Proibido Estacionar em frente ao imóvel localizado na Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 51 - Chapada.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para pedestres em frente ao portão de saída da Educação Infantil do Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado na Avenida Afonso Pena.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Ratinho
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a sinalização, por completa, de toda a perimetral (horizontal e vertical) e também colocar radares em locais a serem definidos pelo departamento de trânsito.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Braz da Máquina
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IND 367/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de instalação de semáforos, no cruzamento da Rua Leão de Faria com a Rua Afonso Pena, devido ao intenso movimento, tanto de pedestres quanto de veículos, naquele local, a fim de evitar os transtornos que esta situação vem causando para o trânsito.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
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IND 380/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a pintura e a divisão da pista situada na Avenida Aristides de Souza, perto do Colégio Pontual, onde os carros sempre invadem a pista contrária.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
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IND 397/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar o desvio da linha do ônibus Sulminas, que traz alunos e trabalhadores das cidades vizinhas.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Guinho
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IND 410/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a devida revitalização da pintura horizontal de divisão nas Ruas José Constâncio da Silveira, Manoel Alves Taveira, Alferes Domingos Vieira e Silva e Avenida Professor Aristides de Souza.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
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IND 417/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de realizar a devida sinalização, por meio de pinturas, de faixas divisórias das pistas, sinalização de pare, faixas de pedestres, lombadas, vagas para estacionamento, rampas de acesso a pessoas com deficiência, visando facilitar o trânsito na Avenida Lincoln Westin da Silveira, da esquina da Rua General Carneiro (bifurcação em Y) até a BR-369.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
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IND 421/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Airton Sena, nas proximidades do número 731, bairro Residencial Alto da Boa Vista, na cidade de Alfenas.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Ratinho
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IND 423/2023 - Indicação
Ementa: Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Josefina Salles Rey, próximo à escola Padre Jose Grimminck.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Dunga
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Texto Articulado
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IND 424/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a viabilidade de instalação de um radar fixo na estrada Perimetral, que liga os bairros do Distrito Industrial ao bairro Vista Grande, na cidade de Alfenas.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 432/2023 - Indicação
Ementa: Tomar providências em relação ao trânsito na rua João Paulino Damasceno, na altura do número 827, onde há muitos acidentes por desrespeito à sinalização existente no local.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
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IND 454/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, em local a ser determinado pelo técnico responsável.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
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Texto Articulado
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