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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Complementar junto ao setor de Meio Ambiente a indicação de número 184/2023, pois, após consulta com ambientalistas, nos foi sugerido mudar a infraestrutura para espelho d'água.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Tani Rose
Texto Original
Texto Articulado
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: Realizar o desassoreamento da mina d'água localizada na Vila Teixeira.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Texto Original
Texto Articulado
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IND 383/2023 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de resgatar uma mina d'água, cuja nascente está localizada no pé de uma árvore e a água sendo despejada frequentemente dentro de um bueiro, na Rua Joaquim Bento de Souza, em frente ao número 100. Através desse estudo e planejamento, construir uma mina de água no final da rua que dá acesso às novas pistas de caminhada que cortam a cidade, no Bairro Jardim Aeroporto 2.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 427/2023 - Indicação
Ementa: Requerer uma análise da água da mina da Travessa Maurilio Camilo Galieta, no bairro Jardim São Carlos.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 446/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar a colocação de uma lixeira grande, ou caçamba, ao lado do Chafariz, no Bairro Santos Reis.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Tani Rose
Texto Original
Texto Articulado
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IND 650/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de podar as árvores da Rua Alberto de Oliveira no Bairro Jardim São Carlos.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 2379/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
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IND 680/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza da Praça em frente à Escola EMEI - Bem Querer, na Rua Paulino de Souza, em frente aos números 37 e 47, no Bairro Vista Grande.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 2449/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:51:03
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 865/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de fazer a manutenção dos serviços de capina, poda e limpeza da área de lazer localizada próximo ao Hospital Alzira Velano, na Rua Joaquim Esteves de Oliveira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2880/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:16:49
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 889/2023 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim que proceda à limpeza e roçagem do mato no terreno ao redor da via pública, BR-369, no bairro Gaspar Lopes (ao lado do parquinho)
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2936/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:12:19
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
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IND 912/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO
Que verifique a possibilidade de instituir no Município de Alfenas, mediante Lei, a criação, distribuição e o uso do cordão de girassol, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos ocultos para atendimento. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta Indicação.
Justificativa:
O Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências e/ou transtornos ocultos em estabelecimentos. Ele é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com doenças, deficiências e/ou transtornos ocultos.
São classificados como deficiências e/ou transtornos ocultos: o autismo, o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias relacionadas a voos, entre outros. As principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais.
Quando uma pessoa com o Cordão Girassol é identificada, a comunidade e as equipes de atendimento dos comércios e de outros tipos de estabelecimentos que trabalham com públicos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes.
Tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila.
Desde 2016, funcionários do aeroporto Gatwich, em Londres, criaram e fizeram do Cordão de Girassol um símbolo de apoio para pessoas com necessidades ocultas. Entretanto, ainda é novidade na maior parte do Brasil.
Desse modo faz-se necessária uma lei que disponha sobre normas de concessões e utilização do “Cordão de Girassol” como símbolo de identificação das pessoas com deficiências e/ou transtornos ocultos. Por conseguinte, objetiva-se com a presente lei, a conscientização e a divulgação, a fim de promover o uso e a inclusão.
Além de sinalizar essas condições, o Cordão de Girassol busca oferecer mais assistência e segurança às pessoas com deficiências e/ou transtornos ocultos, ao oferecer a elas atendimento humanizado e prioritário.
Diante dos motivos elencados acima, solicito o envio do presente projeto de lei para tramitação nesta Casa de Leis e posterior aprovação pelos meus pares.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3013/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:07:23
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
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