Proposição de Lei - Prop. de Lei nº 36/24 ao Substitutivo nº 02/24 de 18/07/2024 por Mesa Diretora (Substitutivo nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Proposição de Lei
Nome
Prop. de Lei nº 36/24 ao Substitutivo nº 02/24
Data
18/07/2024
Autor
Mesa Diretora
Ementa
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do “cordão de girassol”, instituído pela Lei federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências
Indexação