Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
2331
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação pela Solidariedade ao Recuperando - ASSOLAR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.336.496/0001-58, com sede à Rua Tiradentes, nº 872, Loja 1, Centro, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.130-163.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada