Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

57

Data de Apresentação

25/08/2023

Número do Protocolo

2262

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Marques Florencio (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 09:22 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal n. 5.219 de 19 de julho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2262/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 11:05:24
    Data Votação: 28 de Agosto de 2023
    28 de Agosto de 2023
    28 de Agosto de 2023