Requerimento nº 72 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
72
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Verificar publicação em "Diário Oficial da União - Seção 3, em 02/08/2022, Edição: 145, Página: 206" para prover informações sobre Audiência pública sobre futura e eventual concessão de serviços do Aeroporto de Alfenas.
Justificativa:
Verificação de inconsistências na publicação, com respaldo na função fiscalizadora própria do Poder Legislativo de controle dos atos do Poder Executivo,
bem como objetiva garantir maior legalidade aos atos públicos.
Justificativa:
Verificação de inconsistências na publicação, com respaldo na função fiscalizadora própria do Poder Legislativo de controle dos atos do Poder Executivo,
bem como objetiva garantir maior legalidade aos atos públicos.
Indexação
Observação