Indicação nº 347 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
347
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
932
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 08:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convênio para atendimento especializado a pessoas com dependência química.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria