Indicação nº 340 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
340
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja criado e amplamente divulgado um canal municipal de denúncia, de fácil acesso, como WhatsApp institucional e/ou linha telefônica direta, destinado ao recebimento de denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Alfenas, especialmente no contexto da campanha Maio Laranja.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria