Requerimento nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer informações referentes ao Projeto de Lei nº 36/2023, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 4.651, de 1º de dezembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral e define critérios para a provisão do benefício no âmbito da política de assistência social do Município de Alfenas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria