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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 43 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

879

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à marcação de consultas e exames especializados no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 879/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 16:28:16
    Data Votação: 4 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Maio de 2026
    Documento: OFCAM Nº 037/2026 - Ofício da Câmara
    OFÍCIO CMA Nº 37.26 - Encaminha Requerimentos R.O 04.05.26
    OpenAPI